Regulamento.

Promoção
“ACHEI NO PÃO MINHA SMART TV”  
R B M TALHAFERRO FRANQUIAS
Rua Jair Martins Mil Homens, 500, sala 602.
Vila São José, São José do Rio Preto – SP 15090-080
CNPJ sob o nº 20.342.684/0001-17
 
1. PRAZO E ÁREA DE EXECUÇÃO DA PROMOÇÃO
A promoção terá início em 01 de junho de 2018 e término em 31 de Julho de 2018 e será realizada em todo Território Nacional.
1.2. O período de participação dos interessados nesta promoção será de 01.06.2018 a 31.07.2018.
 
2. DESCRIÇÃO DA MECÂNICA DA PROMOÇÃO
2.1. No período compreendido entre 01.06.2018 a 31.07.2018, todas as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas no Brasil, poderão participar desta promoção, desde que efetuem neste período cadastro no site (www.acheinopao.com.br/sorteios ).
2.2. Para assegurar a participação o interessado deverá, no período das 10h00m do dia 01.06.2018 às 17h00m do dia 31.07.2018 (horários de Brasília), acessar o site (www.acheinopao.com.br/sorteios ) e realizar a sua inscrição informando os seus dados pessoais conforme campos obrigatórios assim indicados no momento do cadastro, além de ler e aceitar os termos do Regulamento.
2.3. Após realizar o cadastro na forma acima indicada, o participante deverá informar o código apresentado na embalagem de pão.
2.4.  Cada código apresentado na embalagem de pão poderão ser cadastrados apenas 1 (uma) vez para participação na promoção, em todo o seu período.
2.5 O sorteio será realizado ao vivo as 15h do dia 01/08/2018 na página oficial do facebook da Achei no Pão Franchising: https://www.facebook.com/AcheinoPaoFranquias/.
2.6.  O fornecimento de informações falsas, inválidas ou incorretas no cadastro poderá implicar na desclassificação do participante, a qualquer momento. Esta prática poderá, ainda, caracterizar crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.
2.8. Não poderão participar da promoção os funcionários, colaboradores e sócios das empresas responsáveis pela Achei no Pão e empresas parceiras.
3.PRÊMIO:
3.2. O valor total do prêmio oferecido nesta promoção é de R$ 1.890,00 (Hum mil oitocentos e noventa reais). O valor poderá sofrer alterações de acordo com a negociação na data da compra, sem alterar as características do produto.  
4. EXIBIÇÃO DO PRÊMIO
4.1. O prêmio, por sua natureza, será descrito nos materiais de divulgação e no site da promoção www.acheinopao.com.br/sorteios  
5. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO E ENTREGA DO PRÊMIO
5.1. O resultado desta promoção será divulgado em até cinco dias contados no site da promoção, www.acheinopao.com.br e na página oficial do facebook: https://www.facebook.com/AcheinoPaoFranquias/ e o ganhador será avisado desta condição por ligação telefônica e/ou e-mail.
5.3. O prêmio será entregue pela Achei no Pão ao contemplado em até 30 (trinta) dias contados da data do resultado, no endereço indicado por ele no cadastro efetuado para participação da promoção.
5.4.  O contemplado deverá apresentar CPF/MF e RG originais e fornecer cópias, bem como firmar o Recibo de Entrega e Quitação do Prêmio.
5.5.  Caso o participante contemplado se recusar a entregar e firmar os documentos previstos no item anterior, ele poderá ser desclassificado e o prêmio poderá ser atribuído a outro participante mediante a novo sorteio.
5.6. O prêmio é pessoal e intransferível, não se responsabilizando a Achei no Pão por eventuais restrições que o contemplado possa ter para usufruí-lo.
5.7. Na eventualidade do contemplado falecer, o prêmio será entregue ao respectivo espólio, na pessoa de seu inventariante, que deverá comprovar tal condição e exercer seu direito no prazo previsto neste Regulamento.
5.8. O prêmio será entregue livre e desembaraçado de quaisquer ônus para o contemplado, não sendo permitido ao contemplado trocar seu prêmio por qualquer outro ou por dinheiro.
5.9. A Achei no Pão não se responsabiliza pelo uso da premiação, ou por eventuais prejuízos físicos ou materiais que o contemplado venha a sofrer por seu usufruto; isentando-se de quaisquer responsabilidades sobre tal.
5.10. A Achei no Pão é integralmente responsável pelo prêmio a ser distribuído ao participante contemplado.   
6. DESCLASSIFICAÇÃO
6.1.O participante poderá ser automaticamente desclassificado da promoção em caso de irregularidade quanto às normas deste Regulamento ou da legislação em vigor e também no caso de fraude, podendo, ainda, responder civil e/ou criminalmente por tal conduta. Entende-se, a título de exemplo, por irregularidade ou fraude: cadastro que apresente dados falsos ou incompletos sobre o participante, inscrição no CPF inválida ou que não seja do participante, e-mail inválido, cadastro por mais de uma vez de uma mesma nota/cupom fiscal, participação por meio de sistemas automáticos (“robôs”) ou que permitam uma vantagem indevida em relação aos demais participantes, prestação de informação falsa, entre outras situações.
6.2. A ocorrência de quaisquer das situações de desclassificação poderá ser verificada pela empresa promotora no decorrer do período de validade da promoção e até a data de prescrição dos prêmios, sendo certo que o participante desclassificado não poderá participar novamente desta mesma promoção. Para tal verificação, poderá a empresa promotora requerer informações complementares do participante, ou até agendar visita, a qualquer momento. A recusa na prestação de informações poderá, da mesma forma, ensejar a desclassificação desta promoção.
7.DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. Esta promoção não é em nenhuma forma patrocinada, organizada, promovida, endossada, administrada nem de outra forma associada com a rede social Facebook. O participante reconhece e concorda que o Facebook não terá nenhuma responsabilidade sobre a presente promoção, nem qualquer outra responsabilidade dela decorrente.
7.2. O participante, nos termos deste Regulamento, fornecerá suas informações à Promotora e não ao Facebook, sendo que de forma alguma essas informações e está promoção poderão ser associadas à marca Facebook, respeitados assim os direitos de propriedade intelectual destes.
7.3. A promoção e seu Regulamento serão divulgados por meio de materiais de comunicação, mídia impressa, rádio, televisão e Internet, principalmente no site da promoção www.acheinopao.com.br.
7.4. O ganhador concorda, desde já, em autorizar a Promotora a utilizar seu nome, imagem e som de voz para divulgação da promoção, pelo prazo de 1 (um) ano, contado da data do sorteio prevista para esta promoção, sem qualquer tipo de ônus para a Promotora, tampouco a obrigatoriedade de realizar a divulgação de que trata esse artigo.
7.5. As dúvidas e as controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes da promoção deverão ser, preliminarmente, dirimidas por seus respectivos organizadores e, se persistirem, submetidas aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
7.6. Não será devida nenhuma indenização aos participantes desta promoção caso haja interrupção de conexão no ato da inscrição, por problemas ocorridos no servidor dos participantes, como: problemas de acesso à rede de Internet, intervenção de hackers, vírus, manutenção, queda de energia, falhas de software ou hardware, problemas operacionais com as empresas de telefonia que possam, direta ou indiretamente, afetar o acesso à Internet e, consequentemente, a participação na presente promoção, bem como por casos fortuitos ou de força maior.
7.8. Também não será devida nenhuma indenização se algum participante contemplado não receber o prêmio por não ter atendido ao chamado da Promotora no prazo prescricional, ou se não puder ter sido localizado pela Promotora por insuficiência de dados ou por esses dados terem sido incorretamente informados.
7.9. Os participantes autorizam sem nenhum ônus à empresa Promotora o uso de seus endereços físicos, eletrônicos, telefones e demais dados informados em sua participação, com o propósito de formação de cadastro e recebimento de mensagens, para uso exclusivo da empresa Promotora, não sendo estes comercializados.
7.10. A participação na presente promoção implica na aceitação automática de todas as disposições do presente Regulamento.